Processo 182773/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2013 15:04
Autuado em 01/04/2013 15:04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 8048/2014 da Primeira Câmara, de 19/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2014 Acórdão   8048/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2014 Acórdão   8048/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas ALICE MARIA PELISSARI QUINALHA
Órgão repassador MUNICIPIO DE MARINGA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DE REABILITAÇÃO
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
28/02/2014 11:50 AR do ofício ODL - 310/14 - DP
28/02/2014 09:40 AR do ofício ODL - 309/14 - DP
28/02/2014 09:40 AR do ofício ODL - 308/14 - DP
25/02/2014 17:50 do Protocolo 143330/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/02/2014 Ofício de Diligência   308/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Diligência   309/ 2014   
DP  11/02/2014 Ofício de Diligência   310/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/12/2014 1032 Acórdão nº 8048/2014
12/12/2014 1027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2014 de 16/12/2014
06/02/2014 817 Despacho Processual Diverso nº 374/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7393/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2015 07:40 DP  
27/01/2015 10:34 DEX Informação nº 753/2015 -
17/12/2014 10:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 311/2015 -
04/12/2014 10:50 GCFAMG  
20/11/2014 17:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 4912/2014 -
20/11/2014 17:19 SMPjTC Parecer nº 18684/2014 - aprovação com recomendação Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação e recomendação.
25/02/2014 18:34 DAT Instrução nº 8410/2014 - CÓD.:
04/02/2014 08:03 DP Ofício de Diligência nº 308/2014 -
04/02/2014 08:03 DP Ofício de Diligência nº 309/2014 -
04/02/2014 08:03 DP Ofício de Diligência nº 310/2014 -
31/01/2014 15:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 374/2014 -
02/04/2013 17:57 DAT Instrução nº 1020/2014 -
01/04/2013 17:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7393/2013 -

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